O Mercado Digital & o Direito de Autor
A digitalização transformou a forma como criamos e exploramos obras
Qual é o papel do Tribunal Constitucional nas eleições em Portugal? FAQS
O Tribunal Constitucional garante a legalidade e transparência do processo
Regras da contratação pública em Portugal: saiba todas as mudanças
O jurista João Quintela Cavaleiro alerta que previsibilidade e cumprimento
Escrutínio às autarquias em ano de eleições pela visão de Tiago da Rocha Matos e João Quintela Cavaleiro
Em ano de eleições, o Tribunal de Contas reforça a
Investimento em Portugal: os fatores críticos destacados por João Quintela Cavaleiro
O jurista João Quintela Cavaleiro alerta que previsibilidade e cumprimento
Quais são os principais desafios jurídicos nas transações empresariais? FAQS
Cavaleiro & Associados apoia empresas em transações empresariais, garantindo conformidade
Colusão Algorítmica: Desafios e implicações jurídicas na era da Inteligência Artificial
A colusão algorítmica desafia o Direito da Concorrência, exigindo transparência,
Devo realizar auditorias jurídicas regulares na minha empresa? FAQS
Auditorias jurídicas regulares ajudam a reduzir riscos, cumprir a legislação
Qual a importância da legislação eleitoral? FAQS
Nas eleições, o cumprimento da lei é essencial. A Cavaleiro
Como posso proteger a minha propriedade intelectual? FAQS
Proteger a sua propriedade intelectual é essencial. Registe marcas, patentes
Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: QUID IURIS?
A autonomia da Inteligência Artificial impõe novos desafios jurídicos, exigindo
A Sociedade Digital do século XXI: Uma reflexão sobre a identidade
Reflexão sobre identidade na era digital: fragmentação do ‘Eu’, redes
A Diretiva (UE) 2024/1385 e a partilha não consensual de material íntimo ou manipulado
A Diretiva (UE) 2024/1385 combate a ciberviolência, criminalizando a partilha
Estabilidade regulatória e celeridade judicial no setor energético – Recomendações do Dr. João Q. Cavaleiro
João Quintela Cavaleiro destaca a necessidade de previsibilidade regulatória, estabilidade
Contratos Inteligentes: Uma Faca de Dois Gumes
A evolução, os benefícios e os desafios técnicos e jurídicos
Quais os cuidados a ter antes de assinar um contrato? FAQS
Antes de assinar qualquer contrato, conte com o apoio jurídico
Qual o papel do advogado nos processos de financiamento empresarial? FAQS
Esclareça o papel do advogado nos processos de financiamento empresarial
Uma (breve) reflexão técnica artificial – “status quo e futurus”
A autonomia da Inteligência Artificial impõe novos desafios jurídicos, exigindo
Quando devo consultar um advogado antes de assinar contratos internacionais? FAQS
Na Cavaleiro & Associados, apoiamos a sua empresa em todas
As crianças com notoriedade digital – Influenciadoras ou Influenciadas?
A notoriedade digital infantil levanta desafios jurídicos urgentes, exigindo proteção
Em que situações devo consultar um advogado antes de tomar uma decisão? FAQS
A consultoria jurídica preventiva protege os seus direitos e evita
O presente e o futuro da responsabilidade civil na cirurgia robótica
Com o avanço da cirurgia robótica e da inteligência artificial,
“Elas estão no meio de nós”: Uma discussão sobre Deepfakes
Numa discussão sobre deepfakes íntimas, Matilde Vasques analisa os limites
Como é que a Cavaleiro & Associados pode apoiar a minha empresa na transição para práticas mais sustentáveis? FAQs
Na Cavaleiro & Associados, ajudamos a sua empresa a integrar
É essencial trabalhar com um advogado especializado? FAQs
Entenda por que a especialização jurídica é fundamental para uma
Cooperative Equilibrium Stability under algorithmic collusion
Exploração da estabilidade do equilíbrio cooperativo em contextos de colusão
Será que o papel do advogado se resume a resolver um problema pontual? FAQs
Conheça as várias dimensões da atuação jurídica e perceba como
Um advogado não serve apenas para quando encontro com problemas? FAQs
Esclareça dúvidas comuns sobre o papel do advogado e descubra
Regulamentar a IA – Desafios do direito da concorrência e da proteção de dados
Análise dos principais desafios jurídicos que a inteligência artificial coloca
João Quintela Cavaleiro e equipa da Cavaleiro & Associados destacados pelo Directório Londrino, Chambers and Partners.
João Quintela Cavaleiro e a equipa da Cavaleiro & Associados
Qual é o nosso objetivo como Sociedade de Advogados? – FAQs
“O melhor na nossa actividade, com toda a franqueza, acontece
Para que preciso de um Advogado de Negócios de Empresas e Negócios – FAQs
Tem o seu negócio, sabe onde quer chegar, mas precisa
As implicações dos acordos algorítmicos na concorrência – ADN do Jurista
Quando os algoritmos ditam o mercado, como proteger a concorrência?
A tutela jurisdicional administrativa para a proteção do meio ambiente – ADN do Jurista
Direito do Ambiente: porque é tão importante para todos nós?
Desafios e oportunidades do mercado voluntário do carbono – ADN do Jurista
O mercado voluntário do carbono pode ser a solução para
Inteligência Artificial nos processos de recrutamento – ADN do Jurista
Os algoritmos garantem mesmo um recrutamento mais justo ou podem
Diplomados do Programa ADN Jurista dão início ao “Prémio ADN Jurista – Cavaleiro & Associados”
No âmbito do programa ADN Jurista, foram anunciados no dia
Como é que a digitalização beneficia o ambiente de negócios português? ADN do Jurista
Transformação digital: automatização, eficiência e novos modelos de negócio. Descubra
Iberian Lawyer destaca Prémio da Cavaleiro & Associados
No dia 12 de dezembro, a Cavaleiro & Associados, em
O que esperam os líderes para o mercado da advocacia de negócios em 2025?
O que esperam os líderes para o mercado da advocacia
Políticas Ambientais: um desafio ou uma oportunidade para o mercado interno? ADN do Jurista
As políticas ambientais estão a transformar o mercado interno da
Cavaleiro & Associados lança revista jurídica Vere Dictum Binário
É com grande orgulho que anunciamos a criação da revista
Trabalho Remoto: flexibilidade ou sobrecarga? ADN do Jurista
O teletrabalho veio para ficar, mas será isso sinónimo de
Quem pode ser excluído da herança e porquê? ADN do Jurista
A deserdação e a indignidade sucessória são mecanismos legais que
João Quintela Cavaleiro foi distinguido pela prestigiada The Best Lawyers
É com grande satisfação que anunciamos que João Quintela Cavaleiro,
João Quintela Cavaleiro lecciona em Curso Geral de Gestão, na Católica Porto Business School
A equipa Cavaleiro & Associados, Sociedade de Advogados manifesta o
Nota de Pesar: Exmo. Sr. Dr. António Leite da Silva
A equipa Cavaleiro & Associados, Sociedade de Advogados manifesta o
Encontro Anual Cavaleiro e Associados 2024 – Aftermovie
Encontro Anual Cavaleiro e Associados 2024 – Aftermovie
Cavaleiro & Associados está onde os clientes precisam!
Estamos onde seja necessário para conseguir o que os Clientes
Cavaleiro & Associados representada no Torneio de Futsal do Porto
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Cavaleiro & Associados referenciada pela The Legal 500
Cavaleiro & Associados destacada pela The Legal 500.
Compra e venda de empresa – Sonorgás à iCon
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Fundo de Compensação do Trabalho
Análise ao Decreto‑Lei n.º 115/2023...
Cavaleiro & Associados no In-Lex 2024
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Cavaleiro & Associados no AIJA 2024
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Reforço do escritório de Viseu e Porto
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Cavaleiro & Associados no ranking da Chambers and Partners
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Atualização: Energia | Mercado de Carbono
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
Os 8 pontos mais importantes no destacamento de trabalhos
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
Mais valias venda imóvel | Tributação em IRS – Habitação própria permanente
Mais valias venda imóvel | Tributação em IRS – Habitação
Três pontos que deve saber sobre o Arrendamento
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
O que deve saber sobre Urbanismo & Licenciamentos
Tiago Rocha Matos e Sara Félix Correia prepararam uma análise
Procedimento de despejo e de injunção no arrendamento
Análise às novidades no arrendamento introduzidas pela Portaria n.º 50/2024,
As oportunidades para o futuro energético
Análise à Portaria n.º 15/2023, de 4 de janeiro...
Renovação da certificação EFR
A Cavaleiro e Associados vê a certificação EFR renovada...
Revelamos os novos alunos do Programa Legal I&D
É com enorme orgulho que partilhamos os alunos que irão
Reforço do escritório de Vila Real
Estamos a reforçar a equipa de Vila Real...
Os 7 cuidados a ter no Regime de gestão de ativos
O novo regime de gestão de ativos (Regulamento da CMVM
Direito da Energia
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
Cavaleiro & Associados lança o Programa Legal I&D
O programa Legal I&D é um projeto de investigação da
João Quintela Cavaleiro orador no Ciclo de Conferências ESG
João Quintela Cavaleiro foi orador num Ciclo de Conferências...
Mercado de Carbono
Resumo das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 4/2024, de
Ciclo de Conferências ESG
A Cavaleiro & Associados convida-o(a) a participar num ciclo de
Urbanismo
Resumo das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de
Cavaleiro & Associados no Seminário de Inverno AIJA 2024
A Cavaleiro & Associados marca presença no Seminário...
Diploma de Baixa Tensão
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série)
Quem é Quem?
Celebra-se o 1.º aniversário do falecimento do Exmo. Sr. Dr.
Novidades Legais
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série)
Ranking Best Lawyers
Celebra-se o 1.º aniversário do falecimento do Exmo. Sr. Dr.
Novidades Legais
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série)
Critérios Ambientais para os diferentes setores de atividade! ESG
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série)
1.º aniversário Falecimento Exmo. Sr. Dr. Fernando Amaral
Celebra-se o 1.º aniversário do falecimento do Exmo. Sr. Dr.
Novidades Legais
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série)
Novidades Legais
Decreto-Lei n.° 87/2023, de 10 de outubro: - Aprova alterações
Plano Organizacional Projeto “Legal I&D”
A Cavaleiro e Associados – Sociedade de Advogados R.L. procura
Prémio Legal I&D – Projeto de Investigação
A Cavaleiro e Associados tem o prazer de anunciar o
Conferência da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e do seu Conselho Regional do Norte
João Quintela Cavaleiro, Advogado da Cavaleiro & Associados e o
CAVALEIRO E ASSOCIADOS PARTICIPA NO CONGRESSO MUNDIAL DA AIJA 2023
Entre os dias 21 a 26 de agosto de 2023,
PESQUISA LEGIX
Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação
Cerimónia de Entrega de Certificados EFR 2023
A Cavaleiro e Associados juntamente com outras 36 empresas recebeu
Encontro Anual – Viseu
Hoje, partilhamos consigo o vídeo resumo do nosso encontro anual
A Legal 500, Directório baseado em Londres, destacou mais uma vez a Cavaleiro & Associados
A Legal 500, Diretório baseado em Londres, destacou mais uma
A Legal 500, Directório baseado em Londres, destacou mais uma vez a Cavaleiro & Associados
A Legal 500, Diretório baseado em Londres, destacou mais uma
A Chambers & Partners destacou a Cavaleiro & Associados
A Chambers & Partners, Directório baseado em Londres, destacou mais
Nota de Pesar: Dr. Fernando Amaral – Um exemplo para sempre
A equipa Cavaleiro & Associados, Sociedade de Advogados manifesta o
OVERVIEW – Cavaleiro & Associados na Porto Law Summit
Debate na Anje, Porto Law Summit . Sociedades de Advogados
João Quintela Cavaleiro joins de Oil and Gás Committee
João Quintela Cavaleiro, partner from Cavaleiro & Associados, joins de
Cavaleiro & Associados em Frankfurt em Conferência Internacional sobre – Governance
Cavaleiro & Associados marca presença em Frankfurt- Corporate Governance-, Steingenberger
PUBLICAÇÕES – LABORAL / SEGURANÇA SOCIAL
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 154-A/2022,
