Biometano | Energias Renováveis

Portaria n.º 15/2023, de 4 de janeiro – Procedimento concorrencial para aquisição de biometano e hidrogénio:

Aquisição de biometano e hidrogénio verde através de leilão

O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) deu início a um processo inovador para impulsionar a descarbonização e a diversificação energética do país: a abertura de um leilão eletrónico para a compra de biometano e hidrogénio verde.

Este leilão, visa a aquisição de 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio verde, com o objetivo de injetá-los na rede nacional de gás.

Oportunidade para o futuro energético

A iniciativa representa um passo crucial na transição para um sistema energético mais sustentável e resiliente. O biometano, um gás renovável produzido a partir de matéria orgânica, e o hidrogénio verde, obtido através do eletrólise da água com recurso a energias renováveis, oferecem alternativas limpas e competitivas aos combustíveis fósseis tradicionais.

Leilão eletrónico: transparente e eficiente

O leilão eletrónico será conduzido de forma transparente e eficiente, garantindo a seleção das melhores propostas e preços competitivos. As quantidades de biometano e hidrogénio verde a serem adquiridas podem ser divididas em lotes, de acordo com a capacidade da rede nacional de gás, permitindo a participação de uma ampla gama de produtores.

Benefícios para o país

A concretização deste leilão trará consigo um conjunto de benefícios para o país, entre os quais:

• Descarbonização do setor energético: A utilização de biometano e hidrogénio verde contribui para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, combatendo as alterações climáticas.
• Diversificação das fontes de energia: A integração de gases renováveis na rede nacional de gás aumenta a segurança energética e a resiliência do país.
• Criação de emprego e desenvolvimento económico: O investimento na produção de biometano e hidrogénio verde impulsiona a criação de novos postos de trabalho e o desenvolvimento de novas cadeias de valor.

Um marco na transição energética

O leilão eletrónico para a compra de biometano e hidrogénio verde representa um marco na transição energética de Portugal. Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo com a sustentabilidade ambiental e com a construção de um futuro energético mais limpo e próspero para todos.

O leilão visa adquirir 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio, que serão injetados na rede nacional de gás.

Esta iniciativa apoia a produção de gases renováveis ​​e de baixo carbono, enfatizando o apoio financeiro aos produtores de gás renovável.

O biometano e o hidrogénio adquiridos serão injetados na rede pública de gás através de contratos de fornecimento celebrados entre os produtores e o CURg.

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em coordenação com o CURg, conduzirá o processo competitivo.

É esperado que os produtores apresentem propostas ao leilão considerando os seguintes preços base:

• • 62 EUR/MWh para o biometano.
  • 127 EUR/MWh para o hidrogénio..

Os contratos de aquisição de gás celebrados com o CURg, após o leilão, terão a validade de 10 anos.

Após a aquisição, o CURg venderá os gases renováveis aos fornecedores, principalmente àqueles obrigados a incorporar na sua oferta uma percentagem mínima de 1% de biometano ou hidrogénio no volume de gás natural fornecido (conforme o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril).

O excedente obtido com a venda dos gases renováveis e das garantias de origem associadas, superior ao custo de aquisição, será devolvido ao Fundo Ambiental.