Os 8 pontos mais importantes no destacamento de trabalhos
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
Mais valias venda imóvel | Tributação em IRS – Habitação própria permanente...
Análise ao Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro...
Tiago Rocha Matos e Sara Félix Correia prepararam uma análise às principais alterações introduzidas pela Portaria n.º 75/2024, de 29 de fevereiro...
Análise às novidades no arrendamento introduzidas pela Portaria n.º 50/2024, de 15 de fevereiro e pela Portaria n.º 49/2024, de 15 de fevereiro...
Com a introdução das alterações, em 2023, ao Código do Trabalho e a sua inovadora presunção de trabalho plasmada no art. 12.º-A, este estudo examina as implicações e desafios legais que foram apresentados perante o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa...
É com enorme orgulho que partilhamos os alunos que irão fazer parte do Programa Legal I&D...