ENERGIA & RECURSOS NATURAIS

O Direito da Energia, Ambiente e Recursos Naturais tem sido historicamente uma das áreas em que mais temos sido reconhecidos, o que temos vindo a fortalecer ao longo dos anos, muito em especial em Fontes de Energia renovável.

Os directórios internacionais mais reconhecidos, Chambers & Partners e Legal 500 EMEA têm-nos destacado sucessivamente. O Norte Americano, Best Lawyers, referenciou o nosso Advogado João Quintela Cavaleiro e a equipa pelo trabalho desenvolvido nesta área.

A equipa de Energia e Ambiente é composta por Advogados com experiência na assessoria a entidades públicas e a privados, tais como promotores, fornecedores de tecnologia e equipamento, gestão com operadores de rede,  investidores e financiadores, investigadores, numa amplitude vasta de sub-áreas que de seguida se enumeram a título de exemplo.

Recursos Hídricos, quer no âmbito da captação de recursos para abastecimento de água (regime de alta e baixa), quer no âmbito da produção de energia hidro-eléctrica – envolvendo toda a temática desde o pedido de licenciamento para PCH e produções hidro-eléctricas até ao regime de concessão para utilização privativa do recurso -. Questões relacionadas com a titularidade dos recursos hídricos, com o domínio público hídricos e propriedade privada de parcelas de terreno situados em margens de Rios, riachos ou parcelas terrenos privadas situadas em dunas ou em confrontadas com o mar.

Experiência acumulada no sector eólico, quer no âmbito da produção fabril das infra-estruturas necessárias à produção de energia, quer no âmbito do serviço de assistência aos Parques nacionais e transnacionais, bem como assessoria de actividades conexas com a reparação dos equipamentos on-shore com equipas especializadas.

A energia eléctrica, em especial por via do abastecimento e venda de energia a particulares, bem como ao sector industrial em mercado livre, com especial enfoque nas matérias regulatórias e regulação contratual e de consumo energético.

Os nossos Advogados têm experiência na sub-área de Oil&Gas, nomeadamente na instalação de infra-estruturas necessária ao abastecimento de gás natural, análise de regimes concessões com entidades públicas, instalações Unidades Autónomas, bem como na utilização desta tipologia energética como solução energética para os transportes. Neste caso concreto dos transportes, experiência na instalação e exploração de postos de abastecimento, circulação e uso da solução tecnológica em parques fechados e tramitação do processo de licenciamento juntos da entidades competentes, quer no âmbito de postos de abastecimento para Transportes Colectivos, quer para transportes de longa distância particulares.

A nossa equipa tem analisado igualmente projectos emergentes relacionados com a exploração de biocombustíveis e acompanhado iniciativas exploratórias no sentido do desenvolvimento de soluções energéticas alternativas como por exemplo o hidrogénio.

Os projectos de energia solar têm ocupado igualmente a actividade da Cavaleiro & Associados, em especial a montagem de projectos solares em instalações privadas e em ambiente fabril, nomeadamente por via de contratos de execução de projectos de eficiência energética e prestação de serviços conexos.

A equipa de Energia e Ambiente apoia igualmente necessidades na investigação e elaboração de conteúdos de âmbito regulatório e normativo, com pareceres, informações, índices legais, notas justificativas de âmbito regulatório que procurem servir os propósitos de suportar legalmente soluções energéticas exploratórias junto das respectivas Autoridades nacionais e comunitárias e entidades financiadoras.

Tratam-se de matérias que em regra estão atreladas a outras áreas de actividade, seja em Direito Público, com os normativos e procedimentos de contratação pública necessário à implementação dos projectos e infra-estuturas, Direito Administrativo, Concorrência e Regulação, bem como em Direito Privado nas operações negociais, no Direito Societário – transações de M&A no sector da energia e dos recursos naturais – e no direito dos contratos e consumo e venda de energia.

Os nossos Advgados apresentam um conhecimento actualizado dos diferentes mercados sectoriais e dos mais recentes desenvolvimentos no plano nacional, mas também internacional.

Participam regularmente em sessões temáticas sobre soluções energéticas alternativas, junto de  grupos temáticos, think-thanks e como oradores em seminários junto de Universidades, destacando-se nos últimos anos  junto da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Católica Portuguesa, Católica Porto Business School.

João Quintela Cavaleiro que lidera esta equipa tem 3 livros publicados na área, em especial no mercado de carbono e no gás natural:

Climate Chance – uma abordagem jurídico económica ao mercado de carbono no contexto do combate às alterações climáticas, Publiindustria, 2013.

Com a colaboração de Pedro Seixas, Tiago Rocha Matos, João Quintela Cavaleiro publicou

Gás Natural – uma nova energia na mobilidade.

Gás Natural – Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L 10/2015, de Janeiro.