[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19799" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/Proteção-de-Dados-Pessoais.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text] Diretores de empresas: término da relação laboral:Proteção de Dados PessoaisA principal legislação sobre proteção de dados pessoais é a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto, esta lei aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por empresas públicas e privadas, inclusive na cessação laboral de diretores.A cessação laboral de diretores não envolve apenas questões relacionadas aos ativos tangíveis e intangíveis da empresa, mas também levanta preocupações importantes sobre a proteção de dados pessoais. Com a crescente regulamentação e conscientização em torno da privacidade dos dados, é crucial garantir que as informações pessoais dos funcionários sejam protegidas mesmo após a saída do diretor.Durante a sua atividade, os diretores podem ter acesso a uma variedade de informações pessoais sobre outros funcionários, clientes, fornecedores e parceiros de negócios da empresa, pode incluir...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19767" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/A-Propriedade-Intelectual-da-Empresa.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text] Diretores de empresas: término da relação laboral:A Propriedade Intelectual da EmpresaNo contexto da cessação laboral, a propriedade intelectual refere-se às criações intelectuais da empresa, como:Patentes: Inovações tecnológicas protegidas por lei. Marcas: Sinais distintivos que identificam os produtos e serviços da empresa. Direitos de autor: Obras literárias, artísticas e científicas protegidas por lei. Aspecto estético de produtos protegidos por lei. Software: Programas de computador protegidos por lei. A propriedade intelectual é importante para a empresa por diversos motivos:É um ativo valioso: A propriedade intelectual pode ser uma importante fonte de receita para a empresa. É um diferencial competitivo: A propriedade intelectual permite à empresa diferenciar-se dos concorrentes e obter melhores resultados. É protegida por lei: A propriedade intelectual é protegida por normas legais que garantem à empresa o direito exclusivo de explorá-la. A cessação laboral de diretores levanta preocupações significativas em relação à...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19745" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/Término-da-relação-laboral-O-Know-how.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text] Diretores de empresas: término da relação laboral:O know-howO know-how é um ativo valioso da empresa e deve ser protegido na cessação laboral de diretores.No contexto da cessação laboral, o know-how refere-se ao conhecimento e experiência acumulados pela empresa ao longo do tempo, isso inclui:Processos e técnicas de produção Estratégias de marketing e vendas Conhecimentos técnicos específicos da área de atuação Informações não patenteadas, mas que conferem vantagem competitivaO know-how é importante para a empresa por diversos motivos:É fonte de vantagem competitiva: O know-how permite à empresa se diferenciar dos concorrentes e obter melhores resultados. É difícil de imitar: O know-how é muitas vezes tácito e difícil de ser copiado pelos concorrentes. Representa um investimento significativo: A empresa investe tempo e recursos para desenvolver seu know-how.A cessação laboral de diretores apresenta desafios únicos, especialmente no que diz...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19722" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/Término-da-relação-laboral-Confidencialidade-e-Sigilo.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text] Diretores de empresas: término da relação laboral:Confidencialidade e SigiloNo contexto da cessação laboral de diretores, a confidencialidade e o sigilo significam que o diretor se compromete a não divulgar informações confidenciais da empresa a terceiros, mesmo após o término do contrato.Na cessação laboral de diretores, a confidencialidade e o sigilo desempenham um papel crucial na proteção das informações sensíveis da empresa, os diretores frequentemente têm acesso a dados estratégicos, segredos comerciais e informações confidenciais, cuja divulgação indevida poderia causar danos significativos à empresa.Manter a confidencialidade e o sigilo é essencial para proteger a reputação, a competitividade e os interesses comerciais da empresa, ou seja, garantir que informações estratégicas não sejam compartilhadas com concorrentes, terceiros não autorizados ou mesmo com outros funcionários após a cessação do contrato do diretor.A inclusão de cláusulas de confidencialidade nos...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19700" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/Término-da-relação-laboral-Pacto-de-não-concorrência.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text] Diretores de empresas: término da relação laboral:Pacto de Não ConcorrênciaO pacto de não concorrência é um acordo firmado entre a empresa e o diretor, no qual o diretor se compromete a não trabalhar para empresas concorrentes ou em atividades que possam prejudicar a empresa por um período determinado após o término do contrato.Quando se trata da cessação laboral de diretores, um dos elementos-chave para garantir a proteção dos interesses empresariais é o pacto de não concorrência. Este instrumento legal proíbe o diretor de trabalhar para concorrentes diretos ou iniciar um empreendimento concorrente por um determinado período após o término do contrato.Os diretores muitas vezes têm acesso a informações privilegiadas sobre as operações, estratégias e clientes da empresa, se esses conhecimentos forem utilizados em benefício de um concorrente, poderiam causar danos significativos ao antigo empregador. O...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19672" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/Término-da-relação-laboral-a-Exclusividade.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text]Diretores de empresas: término da relação laboral:A ExclusividadeNa cessação laboral de diretores esta questão da exclusividade é um tema crucial para proteger os interesses da empresa.A cessação laboral de diretores é um processo crítico que requer cuidados especiais para proteger os segredos empresariais e garantir a continuidade dos negócios, um dos aspectos essenciais nesse processo é a exclusividade, que impede o diretor de compartilhar informações confidenciais e estratégicas da empresa com terceiros, especialmente concorrentes diretos.Por norma os diretores têm acesso a dados sensíveis, como planos de negócios, estratégias de marketing, e informações financeiras privilegiadas. Esses segredos comerciais são fundamentais para o sucesso e a competitividade da empresa no mercado, portanto, é vital garantir que essas informações permaneçam protegidas mesmo após a saída do diretor.A inclusão de cláusulas de exclusividade nos contratos de trabalho dos diretores...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19644" img_size="full" alignment="center" onclick="custom_link" img_link_target="_blank" qode_css_animation="" link="https://www.cavaleiroadvogados.pt/wp-content/uploads/2024/04/Diretores-de-Empresas-Término-Relação-Laboral.pdf"][vc_empty_space][vc_column_text]Diretores de empresas: término relação laboral Os 7 pontos mais relevantes  A cessação laboral é um processo complexo que envolve diversas nuances e considerações legais, especialmente quando se trata de diretores dentro de uma organização.O término do contrato de trabalho de um diretor pode ter repercussões significativas para a empresa. Os diretores ocupam posições estratégicas dentro de uma empresa, com responsabilidades que vão além das funções operacionais comuns, assim sendo, a cessação laboral nesse nível requer uma abordagem especializada e dos certos cuidados:1. Acesso à informação: Após a cessação do contrato, o diretor não deve mais ter acesso a informações confidenciais ou estratégicas da empresa, a menos que seja estritamente necessário para questões legais ou outras finalidades autorizadas, é necessário controlar o acesso à informação, sendo essencial para proteger os interesses da empresa e evitar possíveis danos.Assim sendo, a...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19634" img_size="full" qode_css_animation=""][vc_empty_space][vc_column_text]

Estamos onde seja necessário para conseguir o que os Clientes almejam.

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_single_image image="19620" img_size="full" qode_css_animation=""][vc_empty_space][vc_column_text]

Cavaleiro & Associados representada no Torneio de Futsal do Porto.

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]É Gestor(a) ou Empresário(a)? Este é o Guia para a sua empresa.São 10 capítulos que respondem às suas perguntas, de forma simples e esclarecedora.[/vc_column_text][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]...

Show more
Loading...
+351 220 945 361