O avanço da Inteligência Artificial (IA) redefine setores como a saúde e a justiça, oferecendo eficiência mas levantando desafios jurídicos e sociais complexos. Estudos recentes, como o de Sofia Pires, revelam que a perceção da IA como uma ameaça económica influencia diretamente o apoio às instituições europeias.

O Desafio Político e Social

A investigação indica que o receio de que a automação elimine postos de trabalho está associado ao aumento do euroceticismo.

• Ameaça ao Emprego: Quem acredita que a IA eliminará mais empregos do que os que cria tende a reduzir o seu apoio à cooperação internacional.
• Natureza da Ameaça: Enquanto o medo económico gera protecionismo, ameaças civilizacionais podem incentivar a procura por soluções coletivas europeias.
• Polarização: A automação de tarefas rotineiras e de competências médias aumenta a incerteza económica, moldando o comportamento eleitoral.

O Quadro Jurídico Europeu

Para mitigar estes riscos, a União Europeia desenvolve um quadro normativo que equilibra progresso e direitos fundamentais:

• Responsabilidade Civil: Discussão de modelos para danos causados por algoritmos opacos e autónomos.
• Proteção de Vítimas: Implementação de um modelo misto com responsabilidade objetiva para sistemas de alto risco e presunção de causalidade.
• Transparência: Mecanismos que permitem aos tribunais aceder a informações técnicas para garantir justiça.

O futuro da IA na Europa exige conciliar inovação com ética, garantindo que o progresso tecnológico seja acompanhado por políticas inclusivas que reduzam as desigualdades.

Na Cavaleiro & Associados, aliamos o rigor jurídico à visão estratégica para guiar a sua empresa na adoção ética e segura da Inteligência Artificial.

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