No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, o advogado da Cavaleiro & Associados João Quintela Cavaleiro elaborou um artigo de opinião para o Advocatus sobre as possibilidades da aposta numa economia verde.

No dia 5 de Junho celebrou-se o 40.º aniversário do Dia Mundial do Ambiente, criado na Conferência Internacional do Meio Ambiente Humano em Estocolmo de 1972 e que actualmente é promovido pela ONU, por via dos seus múltiplos organismos, nomeadamente pela United Nations Environmental Programme (UNEP). Perguntarão os mais cépticos: em tempos de austeridade reinante, será este o momento adequado para falar em ambiente ? Respondemos com segurança: este é o momento !

Tomemos como ponto de partida o tema de 2012: a Economia Verde – Ela te inclui ? Num momento de tão profundas alterações económicas e sociais, em que se reclamam reformas estruturais, nada melhor que aproveitar o caminho de uma nova Economia de mãos dadas com o Ambiente. É possível mudar para melhor, criando mais valor com menos impacto. Vale a pena falar em desenvolvimento dos recursos endógenos, potenciando aquilo que as nossas regiões nos oferecem, quer com a agro-pecuária, floresta, o vento, o sol, os recursos hídricos, para assim ficarmos menos vulneráveis à volatiblidade do preço das matérias primas e sermos mais competitivos. É esta a fase para enraizar a aposta na descarbonização da economia, na produção de energia perto do local onde se consome, em gastar menos energia por cada unidade produzida. Actualmente com uma nova oportunidade: o conhecimento que o país possuí, fruto das excelentes iniciativas desenvolvidas e os quadros técnicos qualificados.

Se a palavra de ordem é emprego, ressalte-se que as empresas do sector do ambiente e da energia têm solitariamente conseguido criar emprego em manifesto contra-ciclo com os restantes sectores da economia. Continuam a desenvolver-se promissores projectos industriais no sector agro-alimentar, no sector da energia, distribuição e eficiência energértica, no sector do abastecimento de água, no complexo sector dos resíduos.

Para aqueles que entendem que falar de ambiente nesta fase poderá ser um despropósito, vejamos os dados: entre Janeiro e Abril registaram-se mais de 1800 processos de insolvência de empresas em Portugal, um aumento de 41,54 % em relação ao ano anterior. No sector do ambiente e energia e segundo dados do Instituto Informador Comercial, fecharam portas em 2012, 1 empresa de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais, 2 de tratamento de eliminação de resíduos e 1 empresa da área de electricidade e gás. Apenas um indicador entre muitos outros.

Assim se demonstra a actualidade do tema do dia do ambiente e que valem a pena os anúncios. É momento ideal para o debate, para que o espírito das reformas em curso consagre a Economia Verde. É possível criar mais valor com menos impacto. A crise não pode figurar como ameaça, mas conforme anunciavam PORTER & KRAMER (2006) a verdadeira oportunidade de “conciliar ambiente e negócio de forma a associar o tema ambiente não a custo, mas como uma fonte de inovação e vantagem competitiva”.*

*Artigo escrito ao abrigo do anterior acordo ortográfico.