22/05/2014

No âmbito do II Ciclo de debates: Portugal e os caminhos do futuro, os advogados da Cavaleiro & Associados, João Quintela Cavaleiro e Pedro Seixas Silva participaram, no dia 11 de Abril no espaço Cais da Villa num debate subordinado ao tema: Linhas para o Futuro da Justiça. Com a presença da Bastonária da Ordem dos Advogados Dra. Elina Fraga e do Bastonário Dr. António Marinho e Pinto e moderação pelo jornalista, Miguel Cabral.

João Cavaleiro lançou alguns desafios à mesa de convidados, nomeadamente a justiça como pilar do Estado de Direito, a ligação entre causídicos e a política, a qualidade e quantidade da produção legislativa em Portugal, entre outros temas.

A Bastonária, Dra. Elina Fraga assentou a intervenção no novo mapa judiciário. Realçou que o mesmo se pode tornar um entrave à atracção de investimento para o país, pois dificilmente uma empresa se localizará numa sede de concelho em que não possa cobrar as suas dívidas. Sobre se existem demasiadas leis em Portugal, o Bastonário Dr. Marinho Pinto deu conta de um estudo, que demonstrou que só as leis fiscais do pós-25 de Abril já sofreram mais de 1.000 alterações.

Os participantes colocaram questões aos convidados, tendo a Sra. Bastonária ressaltado que Portugal necessita de “um sobressalto cívico”, de consciência para a causa pública.

Mais imagens do debate podem ser vistas aqui.